Nesta terça-feira (11), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). Destaca-se nesse projeto a taxação de 20% sobre compras internacionais online de até US$ 50.
Na votação, os deputados focaram apenas nos trechos alterados pelos senadores, sem avaliar a taxação de produtos como as “blusinhas” e os principais pontos do programa Mover, que já haviam sido aprovados anteriormente pela Câmara e pelo Senado.
A Câmara rejeitou a prioridade para produção mínima de pneus nacionais e a recuperação de pneus usados, mas manteve a retirada da política de conteúdo local para exploração de petróleo e gás natural.
Taxa das blusinhas
A alíquota foi definida após reunião entre o presidente Lula e o presidente da Câmara, Arthur Lira, na semana passada. Críticos argumentam que a medida prejudica consumidores de baixa renda, enquanto defensores afirmam que protege o varejo nacional.
O próximo passo é a sanção do presidente Lula (PT).
