O médico Raphael Câmara, ex-secretário da Saúde Primária do Ministério da Saúde e relator da resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), que proíbe a realização da assistolia fetal, não se esquivou de confrontar críticas e desinformação em torno do projeto de lei PL 1.904/24, que propõe equiparar o feticídio realizado após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio.
Em sua defesa, Câmara respondeu às acusações que rotulam o projeto como o “PL da gravidez infantil” ou “PL do estupro”, atribuídas principalmente a movimentos e parlamentares de esquerda. Ele denunciou o que chamou de “campanha de desinformação” e rebateu algumas das alegações que têm sido propagadas.
“A criança é inimputável. De forma nenhuma, isso está equiparado a estuprador e todo mundo sabe que nenhuma criança ou adolescente vai ter pena alguma.”
Ele também ressaltou suas realizações passadas: “Em minha gestão, fui ‘o secretário que mais diminuiu a gravidez infantil na história’.”
Câmara denunciou o que chamou de “campanha de desinformação”, rebatendo acusações de que os defensores do PL estariam defendendo estupradores: “Quem defende estuprador é a esquerda.”
Além disso, ele destacou a importância do registro de boletins de ocorrência em casos de estupro: “A gente defende boletim de ocorrência em caso de estupro, mas a esquerda não.”
Câmara atribuiu o surgimento do problema ao PSOL, afirmando: “Esse problema só ocorreu porque o PSOL entrou no STF contra nossa resolução.”
Ele concluiu ressaltando a importância do papel legislativo: “Bom, então o legislativo está fazendo seu trabalho.”
O debate em torno do projeto ganhou destaque após o STF derrubar a resolução do CFM que impedia procedimentos após 22 semanas de gestação, seguindo ação do PSOL. A Câmara dos Deputados aprovou urgência para o PL, enquanto o Senado se prepara para debater sobre a assistolia fetal, caracterizada como um “ato médico que ocasiona o feticídio” pelo senador Eduardo Girão.
