O presidente Lula (PT) declarou ser contra o aborto, mas criticou o Projeto de Lei 1.904/2024, que propõe punições severas para o aborto realizado após 22 semanas de gestação, equiparando-o ao crime de homicídio.
Lula argumentou que é uma “insanidade” penalizar mulheres vítimas de estupro com penas mais graves do que os próprios estupradores.
“Eu, Luiz Inácio, sou contra o aborto. Mas, como o aborto é uma realidade, precisamos tratar como uma questão de saúde pública. Eu acho uma insanidade querer punir uma mulher vítima de estupro com uma pena maior que um criminoso que comete o estupro. Tenho certeza que o que já existe na lei garante que a gente aja de forma civilizada nesses casos, tratando com rigor o estuprador e com respeito às vítimas”, declarou.
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o governo Lula não apoiará mudanças na legislação atual sobre o aborto, incluindo o projeto em questão, que teve urgência aprovada na Câmara dos Deputados esta semana.
