A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, presidente do PL Mulher, se manifestou sobre o projeto de lei 1904/2024, que equipara o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio. Michelle destacou a necessidade de alterações no texto para proteger mães vítimas de estupro e os bebês, esclarecendo que o projeto não pune menores de 18 anos, pois crianças e adolescentes são inimputáveis no Brasil.
“A gritaria da esquerda é apenas mais uma de suas mentiras usadas para atingir seu objetivo nefasto de legalizar de vez a destruição das vidas dos nossos bebês inocentes”, disse Michelle.
Ela propôs que alguns pontos do projeto precisem ser melhor abordados, enfatizando que mães vítimas de estupro e os bebês não devem ser penalizados. A ex-primeira-dama apresentou três alterações principais para o PL 1904/2024:
Aumento das penas para estupradores
Michelle sugeriu penas mais severas, sem progressão de regime e saídas temporárias, exceto após o cumprimento de dois terços da pena e submissão à castração química, visando reduzir o número de estupros.
Proteção às gestantes vítimas de estupro
Ela sugeriu que a gestante não seja condenada por escolher o aborto em casos de estupro, mas deve registrar o crime em um boletim de ocorrência.
Responsabilização dos envolvidos no aborto
Michelle propôs que, exceto a mãe vítima de estupro, todas as pessoas que contribuírem ou realizarem o aborto de bebês com mais de 22 semanas sejam responsabilizadas, visando bloquear a execução do crime e salvar as vidas dos bebês.
