A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, na manhã desta quarta-feira (26), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2025. A votação foi conduzida pelo presidente da Aleam, Roberto Cidade (UB). A LDO, enviada pelo Poder Executivo no fim de maio, tramitou como Projeto de Lei (PL) nº 364 de 2024, originado da Mensagem Governamental (MG) nº 54 de 2024.
A LDO prevê uma receita de R$ 29,686 bilhões e uma despesa de R$ 30,389 bilhões. O texto aprovado inclui cinco emendas coletivas, enquanto as 33 emendas individuais apresentadas foram rejeitadas. O projeto segue agora para sanção do governador Wilson Lima (UB).
A Lei de Diretrizes Orçamentárias define as metas e prioridades da administração pública estadual e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). A LDO passou por diversas análises na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), refletindo um cenário econômico incerto, com o Produto Interno Bruto (PIB) do estado crescendo apenas 1,83% em 2023, abaixo das expectativas devido à queda na produção durante a seca.