O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou irregularidades na licitação da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República para contratar empresas de assessoria em comunicação e gestão de redes sociais durante o governo Lula (PT). O relatório da área técnica do TCU, finalizado em 5 de maio, apontou que houve violação do sigilo das propostas técnicas das empresas concorrentes. O resultado da licitação foi divulgado de forma cifrada pelo portal O Antagonista um dia antes da abertura oficial dos envelopes.
Quatro empresas foram anunciadas como vencedoras da licitação pela Secom: Moringa Digital, BR Mais Comunicação, Área Comunicação e Usina Digital. O edital estimava um valor total de R$ 197 milhões para a contratação das agências.
O Ministério Público junto ao TCU solicitou investigação, alegando possíveis irregularidades que poderiam indicar direcionamento do certame e desrespeito às normas editalícias que exigiam sigilo sobre a autoria dos planos de comunicação. O TCU ainda precisa julgar o caso em seu plenário para decidir sobre a continuidade ou cancelamento da licitação.
A Secom afirmou, em nota ao jornal O Globo, que seguiu todos os procedimentos administrativos e normativas aplicáveis para garantir a lisura do processo, prometendo colaborar com o TCU fornecendo as informações necessárias.
