A Prefeitura de Atalaia do Norte, no interior do Amazonas, assinou um termo aditivo ao contrato com a empresa CG de Almeida Ltda para a construção de escolas em madeira na zona rural do município. O contrato inicial, nº 003/2024 – PMATN, prevê a construção de unidades escolares com uma, duas e três salas de aula, localizadas em diversas comunidades rurais. O valor total do aditivo é de R$ 1.312.468,32 (um milhão, trezentos e doze mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e trinta e dois centavos).
O aditamento foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas e é assinado pelo prefeito de Atalaia do Norte, Denis Paiva. Este termo de aditamento visa ajustar o valor do contrato inicial e garantir a continuidade das obras nas comunidades atendidas, conforme os termos da Lei nº 8.666/93. A empresa CG de Almeida Ltda, inscrita no CNPJ: 28.030.423/0001-73, está sediada na Rua Est. 1 de Maio, Bairro Colônia, em Benjamin Constant. A empresa possui um capital social de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) e sua atividade principal, conforme o CNAE, é serviços de engenharia.
Conforme o documento, a Secretaria Municipal de Finanças será responsável pela emissão da nota de empenho no valor correspondente ao crédito especificado e demais procedimentos legais. O aditivo também prevê a elaboração do Termo de Contrato de acordo com a minuta, coleta de assinaturas e posterior publicação do Extrato do Termo de Contrato no Diário Oficial, além da anexação ao PNCP.
As cláusulas e condições do contrato inicial permanecem inalteradas, conforme ratificado pelas partes no termo aditivo. A data de assinatura do aditivo é 12 de junho de 2024, e o documento foi formalizado no gabinete do prefeito Denis Linder Rojas de Paiva.
