Em vídeo que circula nas redes sociais nesta noite de quarta-feira (10), mostra o deputado federal Amom Mandel (Cidadania), em discussão com a presidência na Câmara dos Deputado, durante a votação da Reforma Tributária. O parlamentar, também, é pré-candidato a Prefeitura de Manaus, protagonizou uma cena para ter o seu tempo de fala na tribuna, no objetivo de falar dos impactos da reforma tributária fariam na simplificação dos impostos, comprometendo, não apenas algumas das esferas econômicas no Norte, mas especialmente, o financiamento dos campis da Universidade Estadual do Amazonas (UEA), espalhados nos 62 municípios do Amazonas.
Após extensa negociação, foi incluído um artigo que prevê o direcionamento de 1,5% do faturamento do Polo Industrial de Manaus (PIM) à universidade. As atividades da universidade estadual são quase 100% financiadas pelos provimentos do PIM, por conta do decreto estadual da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz), de 2023.
“Não entender que a contrapartida fiscal, no caso da Zona Franca de Manaus, faz parte de uma cadeia de desenvolvimento social na qual a educação do povo amazonense é uma das principais frentes, é realmente desprezar um estado. A UEA significa uma oportunidade de crescimento para muitos no nosso estado. Esse é um modelo de financiamento que em 10 anos já repassou R$ 4,7 bilhões para a formação dos amazonenses. É um ensino de qualidade que estaria ameaçado”, declarou.
O artigo 451-A do texto garantiu que haja “contribuição de contrapartida semelhante àquelas existentes em 31 de dezembro de 2023, desde que destinadas ao financiamento do ensino superior, ao fomento da micro, pequena e média empresa e da interiorização do desenvolvimento”. Esse último item assegura que outras iniciativas também sejam amparadas, como o Festival de Parintins, sendo um evento responsável por desenvolver o interior amazonense. Em 2024, gerou uma receita em torno de R$ 160 milhões na economia do estado.
