Em nota no site institucional, o órgão se limitou a informar: “O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Secretaria do Tribunal Pleno, informa que a 25ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, anteriormente prevista para ocorrer nesta terça-feira, foi transferida para a próxima quinta-feira (18), às 10h.”
A pauta de processos adiados, que voltam a julgamento após pedidos de vistas, continha 20 processos: cinco prestações de contas, três representações, três recursos, três tomadas de contas, duas fiscalizações de atos de gestão, duas denúncias, uma admissão de pessoal pendente e um embargo de declaração.
A pauta do dia incluía 43 processos: 18 recursos, 13 representações, cinco prestações de contas, quatro fiscalizações de atos de gestão, um embargo de declaração, uma denúncia e uma cobrança executiva de débitos. Entre as prestações de contas em pauta estavam as da Câmara Municipal de Borba de 2022, sob responsabilidade de Miguel Lima da Silva; do Fundo Municipal de Direitos Humanos de 2023, de Eduardo Lucas da Silva; e da Câmara Municipal de Boca do Acre de 2022, de Valfrido de Oliveira Neto.
A redação do site O Poder solicitou esclarecimentos à assessoria de comunicação do TCE-AM, especialmente sobre o motivo das ausências dos conselheiros e eventuais prejuízos ao andamento processual, mas, até o momento desta publicação, não recebeu respostas.
