A Justiça Federal do Amazonas proibiu o presidente da mineradora Potássio do Brasil, Adriano Espeschit, de entrar na aldeia Guapenu, do povo indígena mura em Autazes, no interior do estado.
A decisão da juíza federal Jaiza Fraixe, da 1ª Vara Federal Cível do Amazonas, foi emitida na quarta-feira (17). Espeschit planejava visitar a aldeia nesta quinta-feira (18) para explicar pessoalmente aos indígenas o projeto de exploração de potássio e o conceito de bem viver proposto pela empresa.
A proibição inclui uma multa diária de R$ 100 mil caso o empresário descumpra a ordem judicial. A Potássio do Brasil não comentou a decisão, afirmando que se manifestará nos autos do processo.
A juíza argumentou que o território indígena é inviolável sem o consentimento dos moradores, e que embora a empresa possua licenças para o projeto, estas estão sob análise judicial, o que não permite visitas não autorizadas ou explicações sobre o projeto dentro da aldeia.
No mês de maio, o Ministério Público Federal (MPF) instou a Justiça a intervir de forma urgente no caso das licenças expedidas para os empreendimentos da Potássio do Brasil na região de Autazes, no interior do Amazonas.
No dia 14 daquele mês, um dia após o órgão entrar com ação em caráter liminar contra as permissões dadas à empresa, o Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam) emitiu seis novas licenças de operação, concedendo, na prática, autorização para instalação da totalidade do projeto.
O MPF argumenta que a instalação do projeto ocorre “de forma totalmente irregular” e que esse episódio evidencia “a má-fé tanto do Ipaam quanto da Potássio do Brasil”.
Exploração do potássio
Projeções
Orçado em US$ 2,5 bilhões, o Projeto Autazes prevê uma produção anual de 2,2 milhões t/ano de cloreto de potássio, que contribuirá para amenizar a dependência brasileira de importações, já que corresponderá a aproximadamente 20% do que é atualmente consumido no Brasil.
A previsão da empresa é que, durante as obras de implantação do empreendimento, deverão ser gerados cerca de 2.600 empregos diretos, enquanto a fase de operação vai requerer aproximadamente 1300 pessoas, prevendo-se, ainda, a geração de 14 mil empregos indiretos.
