O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Amazonas (OAB-AM), Jean Cleuter, reuniu nesta segunda-feira (22), com o presidente da Comissão de Direito Tributário, Hamilton Caminha, conselheira seccional, Macileia Leão e o presidente executivo do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), Lúcio Flávio Morais de Oliveira. O encontro foi na sede do Cieam para tratar de assuntos pertinentes à reforma tributária e ao desenvolvimento da região amazônica.
O presidente do Centro da Indústria relatou o trabalho que está sendo feito pela instituição com relação ao tema, na qual tem colocado diversos levantamentos, com ênfase no mais recente estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) sobre a Zona Franca de Manaus (ZFM). Já a presença da Comissão de Direito Tributário da OAB/AM, teve a missão de somar nesta reunião para promover a educação fiscal, a cidadania e a reflexão institucional sobre um assunto que tem preocupado não apenas a classe empresarial, mas a sociedade.
Para o Dr. Hamilton Caminha, é evidente a preocupação com o desenrolar do processo e seus possíveis reflexos para toda a sociedade.
“De certa forma, ficamos muito ansiosos para o desenrolar do processo no Senado Federal, casa alta do parlamento brasileiro, em que a tramitação do projeto de regulamentação da reforma tributária vai ser relatada pelo eminente senador do Amazonas, Eduardo Braga. Isso é um alento e a OAB Amazonas se colocou ao lado de toda a sociedade, no apoio, para a reforma tributária ser no sentido de que a Zona Franca de Manaus se mantenha com os benefícios fiscais equivalentemente ao sistema tributário sobre o consumo atual. Para manter a sua capacidade de produção de empreendimentos para a sua área e como também produção de riqueza para a sociedade, de uma forma geral, mantendo o desenvolvimento econômico e social da região”, explicou.
Ao término da reunião, os presidentes acordaram a aproximação de ambas instituições de modo a desenvolver soluções para o cenário econômico do Estado. CIEAM é uma entidade empresarial com personalidade jurídica, ligada ao setor industrial, que tem por objetivo atuar de maneira técnica e política em defesa de seus associados e dos princípios da economia baseada ZFM.
