O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede anistia a todos que participaram de manifestações no Brasil desde 30 de outubro de 2022, incluindo os eventos de 8 de janeiro, deputado Rodrigo Valadares (União-SE), espera que a PEC seja votada no plenário da Câmara dos Deputados antes das eleições municipais de outubro.
A proposta está atualmente na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e precisa ser analisada em dois turnos em ambas as casas do Congresso.
O apoio à PEC é visto por oposicionistas como um compromisso do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), visando sua sucessão. A bancada de oposição dispõe de mais de 100 votos para a disputa pelo comando da Câmara, prevista para fevereiro de 2025. As informações foram divulgadas pelo jornalista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.