Após aprovar uma medida provisória (MP) para socorrer a Amazonas Energia, permitindo cobrir os pagamentos às termelétricas recém-compradas pela Âmbar, braço de energia da J&F Investimentos, o Ministério de Minas e Energia (MME) minimizou o aumento na conta de luz, classificando os valores como “irrisórios”.
Um estudo da TR Soluções, especializada em tarifas de energia elétrica, revelou que os consumidores das regiões Norte e Nordeste pagarão mais que os do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, especialmente os consumidores “eletrointensivos” como grandes indústrias. Segundo Helder Souza, diretor de Regulação da TR Soluções, os aumentos refletem-se no custo final dos produtos de diversas indústrias.
O cenário-base mostra que os consumidores de baixa tensão do Sul, Sudeste e Centro-Oeste terão uma redução de 3,84 reais por megawatt-hora (MWh), enquanto os do Norte e Nordeste pagarão 0,38 real a mais por MWh. Na média tensão, haverá uma redução de 2,07 reais no Centro-Sul e um aumento de 1,30 real no Norte e Nordeste. Na alta tensão, o aumento será de 0,32 real no Sul, Sudeste e Centro-Oeste e de 2,56 reais no Norte e Nordeste.
O MME, liderado por Alexandre Silveira (PSD), afirmou que a MP promoveu um “rearranjo de pagadores”, incluindo grandes indústrias, e que os valores são “irrisórios”. A Âmbar alegou que a solução para a sustentabilidade econômica da Amazonas Energia era urgente e conhecida por todos os agentes do mercado elétrico.
A MP, publicada em 13 de junho e assinada pelo presidente em exercício Geraldo Alckmin enquanto Lula estava na Europa, prevê que os consumidores paguem o socorro financeiro por até 15 anos. Os custos podem variar de 2 bilhões a 2,7 bilhões de reais por ano, podendo ultrapassar 30 bilhões de reais ao final do prazo. A MP determina que os contratos das térmicas com a Amazonas Energia sejam pagos pela Conta de Energia de Reserva, gerida pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
