O prefeito de Novo Aripuanã, Jocione dos Santos Souza, destinou R$ 400 mil para a realização do show do cantor de renome nacional Zé Vaqueiro, que acontecerá no dia 31 de agosto de 2024, durante o Festival Folclórico de Lendas – FESTLENDAS 2024.
O contrato, de número 012/2024, foi firmado através de um processo de inexigibilidade de licitação, registrado sob o número 003/2024, dispensando a necessidade de concorrência pública. A empresa Zé Vaqueiro Original Music Ltda, inscrita no CNPJ 39.415.957/0001-34, foi a escolhida para a contratação do show.
A oficialização do contrato foi publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas (Doma).
Conforme a publicação, o processo foi fundamentado na Lei nº 14.133/2021, que permite a inexigibilidade de licitação em casos de inviabilidade de competição. O contrato tem uma vigência de 60 dias a partir da data de assinatura, que ocorreu em 29 de julho de 2024.
De acordo com o extrato do contrato, os recursos para o evento são provenientes da dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Deporto, destinados aos encargos com eventos culturais no município. A natureza da despesa é classificada como outros serviços de terceiros – pessoa jurídica, com a fonte de recursos sendo recursos próprios.
