A candidata à prefeitura de Parintins, Brena Dianná, juntamente com a Coligação União por Parintins (União Brasil, PP, PRD, DC, Agir, Mobiliza, PSB), apresentou nesta terça-feira (27/8), uma notícia-crime ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amazonas contra o atual prefeito do município, Frank Bi Garcia. A acusação baseia-se em violência política de gênero, supostamente cometida durante um discurso do prefeito.
Segundo a denúncia, no dia 4 de agosto de 2024, durante a convenção partidária do candidato à prefeitura Mateus Assayag, Bi Garcia fez declarações consideradas injuriosas e de cunho pejorativo contra Brena Dianná. Em seu discurso, o prefeito associou a imagem da candidata à do ex-prefeito Alexandre da Carbrás, uma figura impopular em Parintins, referindo-se a ela como “Carbrás de saia” em frente a uma grande plateia no Planeta Boi.
“A Carbrás de Saia”, afirmou Bi Garcia, ao criticar a administração passada e associar Brena Dianná ao ex-gestor, buscando desqualificá-la e minar sua aceitação junto à população. A coligação da candidata alega que essa declaração visa humilhá-la e constrangê-la, caracterizando violência política de gênero, conforme estabelecido pela Lei n° 14.192/2021.
Essa legislação, que adicionou o artigo 326-B ao Código Eleitoral, prevê punição para atos de assédio, constrangimento, humilhação, perseguição ou ameaça contra candidatas a cargos eletivos, utilizando discriminação de gênero como ferramenta para dificultar suas campanhas.
A notícia-crime alega que a expressão utilizada por Bi Garcia tinha a intenção clara de prejudicar a candidatura de Brena Dianná, ao reduzi-la a uma mera versão feminina de um político malvisto. A fala teria como objetivo convencer os eleitores de que a candidata representaria um risco para o município, caso fosse eleita.
Brena Dianná, em entrevista ao site O Poder, se posicionou firmemente sobre o ocorrido, afirmando: “Em pleno século XXI, quando se luta pelo empoderamento feminino, pela igualdade de condições, pelo livre direito de expressão sem perseguição, sem amarras, não é possível aceitar comportamentos truculentos, agressivos, misóginos com único e claro objetivo de denegrir a imagem da mulher”.
Ela destacou ainda a importância de combater essas práticas, não apenas para sua campanha, mas também em defesa de todas as mulheres que se candidatam a cargos públicos. “Nós da coligação União por Parintins estamos lutando pelo nosso direito de fazer uma campanha limpa, transparente e propositiva e, também, pelo direito de todas as outras candidatas […] de não serem diminuídas, nem insultadas e de não terem sua competência questionada apenas por serem mulheres”, concluiu.
O Ministério Público tem até 10 dias para oferecer denúncia, conforme o art. 357 do Código Eleitoral. A comunidade de Parintins aguarda desdobramentos sobre o caso.
