O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que Paola da Silva Daniel, advogada e esposa do ex-deputado Daniel Silveira, exclua suas contas nas redes sociais e entregue seu passaporte. A decisão foi comunicada na manhã desta quarta-feira (28) e, segundo a defesa de Paola, foi acompanhada por uma visita da Polícia Federal (PF) à residência da advogada. A ordem estabelece que, caso Paola não cumpra as determinações, poderá ser submetida à prisão preventiva.
A defesa de Paola da Silva Daniel emitiu uma nota pública, denunciando a medida como uma forma de intimidação e censura. Na nota, os advogados classificam a ação de Moraes como tirânica e informam que tomarão todas as providências legais cabíveis, tanto cíveis quanto criminais, contra o ministro do STF.
Em resposta à decisão, Paola cumpriu a determinação e excluiu suas contas no “X” (antigo Twitter) e Instagram. A defesa argumenta que essa ação configura censura prévia, uma prática vedada pela Constituição Federal, e acusa Moraes de violar constantemente os princípios constitucionais. Prints das redes sociais da advogada e da nota emitida pela defesa foram anexados à denúncia pública.
MORAES DETERMINA À ESPOSA DE DANIEL SILVEIRA QUE EXCLUA REDES SOCIAIS E ENTREGUE PASSAPORTE, SOB PENA DE PRISÃO PREVENTIVA.
É isso mesmo que você leu.
A Defesa de PAOLA DA SILVA DANIEL emitiu nota pública, informando que a PF esteve agora pouco na casa de Dra. Paola da Silva… pic.twitter.com/s1Jy0ZV6k9
— DR. PAULO FARIA (@drpaulofaria22) August 28, 2024
