A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na manhã desta segunda-feira (2) para manter a suspensão da rede social X, o antigo Twitter, até que a plataforma, controlada pelo empresário Elon Musk, constitua um representante legal no país.
Os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino seguiram integralmente o voto do relator, Alexandre de Moraes, e mantiveram a decisão. Cámen Lúcia e Luiz Fux foram os últimos a votar no plenário virtual. A ministra votou integralmente com o relator.
A medida, que foi tomada na última sexta-feira (30) por Moraes, entrou em votação no Plenário Virtual da Primeira Turma do STF no primeiro minuto desta segunda-feira. Moraes, que é o relator do caso, confirmou a suspensão do funcionamento da rede social X no Brasil e a aplicação de uma multa diária de R$ 50 mil para quem utilizar “subterfúgios tecnológicos” para acessar a plataforma. No entanto, ele voltou atrás na decisão que determinava a retirada dos aplicativos de VPN das lojas da Google e Apple, que permitiriam o acesso ao X mesmo após o bloqueio.
