Novas mensagens entre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, e seus assessores revelam ordens para “endurecer” medidas contra a rede social “X” (antigo Twitter) e a preparação de relatórios sobre publicações na plataforma para anexar ao inquérito das fake news.
As mensagens, divulgadas pelo jornal Folha de S. Paulo nesta quarta-feira, 4 de setembro, mostram que o diálogo teve início em 17 de março de 2023, quando Marco Antônio Vargas, juiz auxiliar de Moraes no TSE, enviou uma publicação sobre a soltura de presos do 8 de janeiro, que atribuía essa soltura ao “Tribunal Internacional” e fazia graves acusações contra o governo.
Vargas pediu contato com a rede social e designou um assessor, Frederico Alvim, para mediar a moderação do conteúdo. Alvim relatou dificuldades em alterar a política de moderação da plataforma e sugeriu “pedir uma calibração da interpretação da política já existente.” Após uma reunião com representantes da rede social, Alvim informou que a plataforma seguiria regras gerais fora do período eleitoral e não censuraria ofensas pessoais sem risco de violência contra ministros.
Mais tarde, Vargas compartilhou uma mensagem de Moraes no grupo de Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do TSE, onde o ministro ordenava “endurecer” com a plataforma e preparar relatórios para o inquérito das fake news, ameaçando com multa caso o conteúdo não fosse removido. O STF e o ministro Alexandre de Moraes não se manifestaram sobre as revelações.
