O princípio da impessoalidade é um dos pilares da administração pública, estabelecendo que as ações do governo devem ser realizadas em benefício da coletividade, sem favorecimentos pessoais ou vínculos familiares. Esse princípio busca garantir que a gestão pública seja transparente, ética e isenta de interesses privados. No entanto, a gestão do prefeito David Almeida (Avante), que busca a reeleição, tem sido marcada por indícios de que esse princípio foi esquecido, especialmente conforme apontado pela oposição.
A oposição tem levantado questões sobre a maneira como a gestão de Almeida tem se aproximado de seus familiares em contratos públicos. Casos notórios incluem os pagamentos recebidos por Izabelle Fontenelle, noiva do prefeito, que recebeu cerca de R$ 1,2 milhão de empresas com contratos firmados pela Prefeitura. Entre essas empresas estão a DNA Digital Comunicação Ltda. e a The Set Filmes, levantando suspeitas sobre o uso de recursos públicos para beneficiar familiares em vez de atender às necessidades da população.
Empresa que recebe da prefeitura de Manaus pagou R$120 mil à noiva de David, revela Estadão
Adicionalmente, a sogra do prefeito, Lidiane Oliveira Fontenelle, foi identificada como proprietária da L O F Fênix, a qual emitiu notas fiscais que somam R$ 124 mil em serviços prestados a uma construtora com contrato de R$ 65 milhões com a Prefeitura. A intersecção entre a gestão de Almeida e sua família se intensifica, colocando em xeque a observância do princípio da impessoalidade.
Outro episódio alarmante é o caso da Leo Rent a Car, que firmou contratos com a Prefeitura em setembro de 2023 somando R$ 71 milhões. O primeiro contrato, no valor de R$ 20,7 milhões, foi firmado com a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), e o segundo, de R$ 50,4 milhões, com a Secretaria Municipal de Educação (Semed), chefiada pela irmã do prefeito, Dulce Almeida. Essa proximidade entre a gestão e empresas com vínculos familiares suscita sérias preocupações sobre a impessoalidade na administração pública.
A Prefeitura de Manaus também gastou R$ 2,4 milhões em contratos com a empresa Eleven da Amazônia, contratada para fornecer veículos em regime emergencial, sem licitação. Controlada por Edgard Lima Cordeiro, primo do genro do prefeito David Almeida, a empresa levanta suspeitas de favorecimento.
Críticas em debate eleitoral
Nesta terça-feira (1/10), durante debate eleitoral promovido pela TV Acrítica, o candidato Amom Mandel (Cidadania) não hesitou em criticar a falta de transparência na gestão de Almeida. Mandel afirmou que a atual administração está utilizando verbas do FUNDEB para pagamentos a empresas que, por sua vez, beneficiam a sogra e a noiva do prefeito. “Vimos ali notícias da imprensa nacional mostrando o uso das verbas do FUNDEB para pagar empresas que depois pagaram a sogra ou a noiva do prefeito de Manaus”, destacou.
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Essas declarações refletem a indignação da oposição e a necessidade de uma gestão mais ética e responsável, que priorize o bem-estar da população em vez de interesses pessoais ou familiares.
CPI da Terceirização e obstruções
A situação se agravou com a instalação da CPI da Terceirização, que buscava investigar essas práticas suspeitas, mas que foi interrompida por uma decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas. A suspensão da sessão que estava prevista para ouvir Izabelle e Lidiane Fontenelle foi um golpe na busca por transparência. O relator da CPI, Rodrigo Guedes (PP), lamentou a situação, afirmando que a base do prefeito estava obstruindo as investigações.
“É muito triste saber que não podemos investigar simplesmente porque a base do prefeito não permitiu”, afirmou, referindo-se à ação judicial movida por aliados do prefeito que bloquearam a continuidade das investigações.
O caso Jack Serafim
Outro episódio que exemplifica a falta de impessoalidade na gestão de Almeida é o caso de Jack Serafim, ex-titular da Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom). Serafim, que foi subsecretário antes de sua nomeação, tem laços diretos com a Comando Digital, empresa de sua esposa, que recebeu R$ 300 mil em contratos da Semcom. As alegações de que ele estaria utilizando seu cargo para beneficiar a própria empresa levantam sérias questões sobre ética e imparcialidade.
Dossiê aponta pagamentos suspeitos à empresa da esposa de ex-secretário da Semcom
A gestão de David Almeida tem sido alvo de críticas em relação ao cumprimento do princípio da impessoalidade, com diversos casos que sugerem a priorização de interesses familiares em detrimento das necessidades públicas.
