Em novembro, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM) realizará eleições para sua nova diretoria, que incluirá Conselheiros e membros da Caixa de Assistência. Apesar de a gestão atual afirmar que sua administração é amplamente aprovada, a realidade nos bastidores é bem diferente. Muitos advogados sentem que a OAB não é inclusiva nem acolhedora.
A atual administração tem enfrentado críticas por sua falta de transparência e por não permitir a formação de chapas de oposição. Conforme denúncia feita ao site O Poder, grupos que tentam se candidatar estão enfrentando sérios obstáculos, como a inoperância do sistema de emissão de certidões, que é essencial para a inscrição de chapas. Desde o dia 4 de outubro, advogados têm relatado dificuldades para obter a certidão de nada consta, documento necessário para a candidatura.
Além disso, problemas com pagamentos online e a geração de dívidas têm gerado ainda mais complicações. Esses entraves estão prejudicando a possibilidade de registro de chapas, comprometendo a igualdade de condições entre os candidatos e a legitimidade do processo eleitoral.
Adriane Cristine Cabral Magalhães, advogada e pré-candidata à presidência da OAB-AM, enviou uma carta à Comissão Eleitoral solicitando esclarecimentos sobre a indisponibilidade do sistema e pedindo a prorrogação do prazo para registro das chapas. Segundo ela, essa situação representa um risco de prejuízo irreparável ao direito de participação plena nas eleições.
A reportagem do site O Poder solicitou uma nota da Ordem. Confira:
Nota Oficial da OAB-AM sobre a emissão de certidões para inscrição de chapas
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) vem a público informar aos advogados interessados em registrar chapas para as eleições de 2024 que o sistema para emissão das certidões de “nada consta” está em pleno funcionamento, garantindo assim a igualdade de condições entre todos os candidatos e a legitimidade do processo eleitoral.
O processo de emissão das certidões pode ser realizado de forma virtual, por meio de nosso sistema online. Para facilitar o procedimento, disponibilizamos um vídeo tutorial explicativo, com o passo a passo detalhado, que pode ser acessado através de nossas redes sociais, garantindo praticidade e agilidade aos advogados que optarem por essa modalidade.
Entendemos, no entanto, que alguns profissionais possam encontrar dificuldades técnicas na emissão das certidões de forma online. Nesse caso, reforçamos que a OAB-AM está à disposição para prestar suporte presencial na sede da Seccional, onde será possível realizar a emissão da certidão de forma imediata. Assim, nenhum advogado será prejudicado, uma vez que essa opção presencial assegura a todos o acesso pleno ao documento necessário.
Reafirmamos que a emissão online é uma opção facilitadora, desenvolvida para otimizar o tempo e a conveniência dos advogados. Contudo, ela não é a única maneira de obter a certidão. Garantimos que, caso haja qualquer dificuldade no processo online, o procedimento presencial na sede da OAB-AM está igualmente disponível e não comprometerá o tempo ou a viabilidade da inscrição.
Lembramos ainda que o prazo final para o registro de chapas é até o dia 19 de outubro de 2024. Recomendamos que os interessados não deixem para a última hora e emitiam as certidões o quanto antes, seja pela via online ou presencial.
Para mais informações, consulte os canais oficiais da OAB-AM.
Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas
