A Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), liderada pelo secretário Sabá Reis, será investigada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) por supostas irregularidades na contratação de empresas prestadoras de serviços. A informação foi divulgada no Diário Oficial Eletrônico do MPAM na última quarta-feira (9), detalhando o inquérito civil que visa apurar possíveis irregularidades.
A investigação, originada do Procedimento Preparatório nº 06.2024.00000175-6, foi convertida em Inquérito Civil e envolve contratos firmados pela Semulsp com duas empresas, entre elas a Construtora Marquise. O período investigado abrange as gestões anteriores até a atual administração do prefeito David Almeida (Avante), de 2015 a 2023.
O MPAM solicitou à Semulsp a apresentação dos processos de contratação e a medição e liquidação das despesas referentes aos contratos celebrados durante esses anos. Um dos contratos em questão é o da Construtora Marquise, empresa responsável pelo Centro de Tratamento e Transformação de Resíduos (CTTR) em Manaus e que já possui um longo histórico de atuação com a prefeitura.
Em 2020, o contrato da Construtora Marquise com a Prefeitura de Manaus foi prorrogado por 15 anos, mantendo a empresa como gestora do aterro sanitário municipal. No entanto, o aterro sanitário é alvo de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que aponta diversas irregularidades no processo de licenciamento ambiental. A ação, iniciada em 2021, ainda está em andamento na Justiça Federal devido a discordâncias entre o MPF e o Grupo Marquise.
