O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito para investigar o vereador Frank Matos (PL), do município de Caapiranga, por suspeita de acúmulo ilícito de cargos públicos. A portaria que oficializa a investigação foi publicada no Diário Oficial do MPAM na última sexta-feira (1°).
De acordo com o MPAM, além do acúmulo irregular de cargos, o inquérito também investiga o possível recebimento de salários sem a devida prestação de serviços nos cargos ocupados pelo vereador. Matos, além de exercer o mandato de vereador, recebia pagamentos como professor, e a apuração verifica os pagamentos realizados entre os anos de 2021 e 2024.
Em documento oficial, o promotor Fabrício Almeida apontou que as suspeitas configuram atos de improbidade administrativa e enriquecimento ilícito. “O pagamento indevido de salários, sem a devida contraprestação pelo serviço público prestado no cargo de professor (matrículas 711-1 e 416-1), nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024, assim como a identificação dos responsáveis pelos pagamentos irregulares, caracteriza ato de improbidade administrativa, configurando enriquecimento ilícito, conforme o artigo 9º da Lei 8.429/92”, afirmou o promotor.
A investigação busca esclarecer o envolvimento de Matos nos cargos e identificar possíveis responsáveis pela autorização dos pagamentos irregulares.
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