Boa Vista dos Ramos, Caapiranga, Ipixuna, Manicoré, Tabatinga e Uarini estão entre os municípios amazonenses contemplados com um repasse de R$ 4,7 milhões do Ministério da Saúde. O recurso, autorizado por medida provisória publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (19), será transferido em parcela única pelo Fundo Nacional de Saúde.
O repasse emergencial tem como objetivo mitigar os impactos das queimadas, secas e crises climáticas que afetam essas regiões. De acordo com o documento, os valores serão utilizados para despesas de custeio relacionadas ao enfrentamento desses desastres ambientais.
A medida foi viabilizada pela Medida Provisória nº 1.268, de 22 de outubro de 2024, que prevê crédito extraordinário para diversos órgãos do Executivo, destinando recursos ao combate às emergências climáticas no país.
Os municípios beneficiados deverão comprovar o uso dos recursos recebidos por meio de um relatório anual de gestão, conforme determina a portaria, garantindo a aplicação adequada do repasse.
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