O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) divulgou o edital nº 103/2024, que define a data da diplomação dos candidatos eleitos nas eleições municipais de 2024 no município de Presidente Figueiredo. A cerimônia acontecerá no dia 12 de dezembro, às 17h, no auditório do Instituto Federal do Amazonas (IFAM), campus Presidente Figueiredo, localizado na Avenida Amazonino Mendes, s/n, Galo da Serra I.
Entre os eleitos, serão diplomados o prefeito Antonio Fernando Fontes Vieira, do Partido Liberal (PL), e o vice-prefeito Marcelo Palhano Sanches, da Democracia Cristã (DC). Eles assumirão a gestão municipal em janeiro de 2025, após vitória no pleito deste ano.
Além disso, 13 vereadores que conquistaram suas cadeiras na Câmara Municipal também serão diplomados. Os nomes confirmados incluem:
- Ariel Medeiros Silva – PSD
- Francisco de Assis Arruda de Lima – PRD
- Haroldo Marques Bittar – União Brasil
- Irene Maria dos Santos de Araújo – Solidariedade
- Julina Santos de Campos Coutinho – Federação PSDB/Cidadania
- Lucas Souza Mota – União Brasil
- Marcos Antônio Nascimento Silva – Republicanos
- Mariane de Souza Abreu – União Brasil
- Maroniilson Costa de Fontes – PL
- Raimundo Cardoso da Silva – PMB
- Ronaldo Cruz da Silva – PRD
- Ronaldo Gomes Pereira – União Brasil
- Thales Tome Pacheco Teixeira – Federação PSDB/Cidadania
De acordo com o edital, qualquer recurso contra a expedição do diploma deve ser apresentado no prazo de três dias após a diplomação, conforme o artigo 262 do Código Eleitoral. Caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda não tenha decidido recursos sobre a validade do diploma, ele poderá ser mantido com base no artigo 216 do mesmo código, garantindo os direitos dos eleitos enquanto a decisão estiver pendente.
Com a diplomação, inicia-se oficialmente o período de transição de governo. A gestão do atual prefeito Anderson Leal deverá fornecer informações e documentos à equipe do prefeito eleito Antonio Fernando Fontes Vieira, garantindo um início de mandato alinhado às demandas do município.
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