O deputado federal Capitão Alberto Neto (PL/AM) pediu a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para investigar, no prazo de até 120 dias, a compra da maior reserva de urânio do Brasil pela China, colocando em preocupação a questão da soberania e defesa nacional.
A Comissão, que deverá ser composta por 27 membros titulares e igual número de suplentes, vai investigar a venda da Mineração Taboca, que atua há mais de 40 anos na exploração de estanho no Amazonas, por US$ 340 milhões, cerca de R$ 2 bilhões, para empresa chinesa China Nonferrous Trade (CNT), uma subsidiária, que pertence ao governo chinês.
A área, conhecida como Reserva do Pitinga, fica situada 107km de Manaus, e é reconhecida não apenas pela abundância de urânio, mas também pela presença de outros minerais valiosos, como tântalo, nióbio, estanho e tório, elementos essenciais para diversas indústrias de alta tecnologia, incluindo a fabricação de turbinas, foguetes e baterias.
“Essa operação levanta preocupações significativas no âmbito da soberania nacional e da segurança estratégica do Brasil. A transferência de uma reserva dessa magnitude para controle estrangeiro traz reflexões sobre nossa capacidade de gerir e proteger as riquezas naturais, além disso a exploração responsável desses recursos poderia impulsionar significativamente o desenvolvimento econômico e tecnológico no país”, destacou.
Dados da produção da mina indicam que a reserva produz 7.000 t de estanho, valor atual U$ 32.000/ton = U$ 220M; 1.500 toneladas de nióbio, valor atual U$ 45.000/t = U$ 67,5M e 500 toneladas de tântalo, valor atual U$ 190.000/t = U$ 95M, totalizando anualmente U$ 360M. Ou seja, o valor da compra é quase o mesmo da produção de apenas um ano.
“Essa transação deixa o Brasil numa posição vulnerável, exposto politicamente e cada vez mais dependente de potências estrangeiras como a China. Isso prejudica a soberania nacional e proteção dos recursos. É preciso investigar os riscos que envolvem essa operação, principalmente a crescente influência de países estrangeiros na política e economia brasileira”, disse o parlamentar.
O deputado levantou ainda a questão de segurança nacional envolvida na negociação visto que o urânio é usado em usinas nucleares e armamentos, e o envolvimento de uma empresa chinesa pode gerar receios sobre o destino final do urânio extraído e seu uso potencial em tecnologias bélicas.
“É imprescindível a criação de CPI sobre essa negociação, pois há questionamentos sobre os termos do negócio, especialmente em relação à supervisão do governo brasileiro e às salvaguardas aplicadas. Há dúvidas sobre a capacidade do Brasil de monitorar e regular adequadamente as atividades da empresa estrangeira, especialmente em um setor tão sensível. Por isso a participação de uma empresa estrangeira levanta dúvidas sobre a legalidade e os mecanismos utilizados para viabilizar essa operação”, afirmou Capitão Alberto Neto.
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