Nesta segunda-feira (02/12), a Câmara Municipal de Manaus rejeitou, por 22 votos contrários, o requerimento apresentado pelo vereador Rodrigo Guedes (sem partido) que solicitava a convocação da secretária municipal de Educação, Dulce Almeida. O objetivo era esclarecer se haverá o pagamento do abono do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) aos profissionais da educação em 2024.
O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação básica em Manaus, com 70% de seus recursos obrigatoriamente destinados à valorização dos profissionais da educação. O aumento no repasse federal, que de janeiro a novembro cresceu R$ 209 milhões (16%), segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (Sinteam), gerou expectativas sobre o pagamento do abono.
Rodrigo Guedes destacou que, ao final de 2024, o acréscimo na receita deve ultrapassar R$ 230 milhões e questionou a aplicação dos recursos. “Quero saber para onde está indo esse dinheiro e se vai haver ou não o pagamento de abono para os mais de 10 mil profissionais da educação. Em 2018 e 2020, o Prefeito David Almeida fazia propaganda de pagamento de abono do Fundeb quando foi Governador. Agora, se recusa a destinar o recurso”, criticou.
O requerimento também previa que a secretária Dulce Almeida detalhasse a gestão e aplicação dos recursos do fundo, mas a maioria dos vereadores decidiu barrar a convocação. Guedes cobrou respostas da Prefeitura. “Exijo uma posição do Prefeito e da secretária. Não vou aceitar que, com um aumento tão expressivo de verba, os profissionais da educação sejam deixados de lado”, afirmou.
