O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) suspendeu sua sessão desta terça-feira (10) para realizar uma reunião sigilosa entre conselheiros, convocada pelo vice-presidente Luis Fabian. A decisão ocorre após a aprovação da Resolução nº 14/2024, que permite o afastamento de conselheiros réus em processos judiciais, como o caso de Ari Moutinho Júnior, acusado de injúria, ameaça e tráfico de influência contra a conselheira Yara Lins, atual presidente do órgão.
A medida gerou divergências. O conselheiro Érico Desterro recusou participar, criticando a falta de transparência. O conselheiro Júlio Assis também pediu mais informações.
“Todo mundo aqui sabe qual é o assunto, todos sabem! Estou dizendo a vossa excelência que não participarei desta reunião sigilosa. Não participarei disto!”, declarou Desterro.
A presidente Yara Lins defendeu o sigilo, justificando a delicadeza do tema.
A Resolução nº 14/2024 prevê o afastamento com manutenção dos vencimentos enquanto o processo tramita e aposentadoria compulsória em caso de condenação definitiva. Moutinho Júnior foi denunciado por ofensas à conselheira Yara Lins, em episódio que resultou na aceitação da denúncia pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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