A Assembleia Legislativa do Amazonas aprovou nesta sexta-feira (13) dois projetos de lei que autorizam o governo estadual a contrair empréstimos que totalizam R$ 6,5 bilhões. Os valores incluem R$ 3 bilhões do Banco do Brasil para financiar políticas habitacionais e infraestrutura, e US$ 585 milhões do BIRD, destinados a quitar dívidas internas com juros elevados.
Segundo o governador Wilson Lima, o empréstimo do Banco do Brasil também visa reduzir o déficit habitacional no estado, além de apoiar setores como educação, saúde e segurança pública. Já os recursos do BIRD pretendem alongar prazos e aliviar o impacto da dívida no orçamento estadual.
Ambos os empréstimos têm a União como garantia, permitindo que os credores recebam repasses constitucionais federais, caso o estado enfrente dificuldades no pagamento. Se necessário, o governo poderá realocar recursos de outras áreas para honrar os compromissos financeiros.
As justificativas incluem incentivos ao crescimento econômico, geração de empregos e maior flexibilidade financeira. Entretanto, a medida também traz preocupações quanto ao impacto no orçamento e na administração dos recursos estaduais.
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