Em meio às negociações para aprovação do pacote de corte de gastos no Congresso, o governo Lula estabeleceu um novo recorde ao autorizar R$ 16,8 bilhões para projetos culturais por meio da Lei Rouanet em 2024. O montante supera os R$ 16,4 bilhões de 2023 e é quase cinco vezes maior que os R$ 3,5 bilhões aprovados em 2022, durante o governo Bolsonaro.
De acordo com dados do Ministério da Cultura, o valor beneficiará cerca de 14 mil projetos, ultrapassando os 13,6 mil aprovados ao longo de toda a gestão Bolsonaro (2019-2022). A maior parte das isenções fiscais foi destinada a pessoas jurídicas (R$ 15,8 bilhões), enquanto pessoas físicas receberam R$ 970 milhões.
Destinação dos recursos por segmento
Entre os setores culturais, as Artes Cênicas lideraram em 2024 com R$ 5 bilhões aprovados, seguidas por Música (R$ 4,3 bilhões) e Artes Visuais (R$ 2,3 bilhões). Outros segmentos contemplados incluem Museu e Memória (R$ 1,5 bilhão), Humanidades (R$ 1,3 bilhão), Patrimônio Cultural (R$ 1,2 bilhão) e Audiovisual (R$ 952,2 milhões).
No número de projetos, as Artes Cênicas também ficaram no topo, com 4.386 propostas aprovadas, seguidas por Música (4.092) e Humanidades (1.886).
Distribuição regional
A região Sudeste concentrou a maior parte dos recursos, com R$ 11 bilhões distribuídos entre 7.534 projetos. São Paulo foi o estado mais beneficiado, recebendo R$ 5,2 bilhões para 3.742 propostas. O Rio de Janeiro ficou em segundo lugar, com R$ 3,4 bilhões destinados a 1.943 projetos.
O Sul obteve R$ 2,4 bilhões para 3.329 iniciativas, enquanto o Nordeste recebeu R$ 1,8 bilhão para 1.750 projetos. O Centro-Oeste e o Norte tiveram R$ 959 milhões e R$ 561 milhões destinados a 820 e 619 iniciativas, respectivamente.
Como funciona a Renúncia Fiscal
Os valores da Lei Rouanet provêm de renúncia fiscal da União, permitindo que pessoas físicas e jurídicas destinem parte de seu Imposto de Renda a projetos culturais aprovados pelo governo. Pessoas físicas podem doar até 6% de seu IR, enquanto empresas têm um limite de 4%.
Os idealizadores dos projetos têm 24 meses para captar patrocínios, com as contas sendo prestadas ao Ministério da Cultura. O impacto fiscal exato só será conhecido em 2026, quando a execução dos projetos aprovados em 2024 será concluída.
A decisão reflete o compromisso do governo Lula em fortalecer a cultura, mesmo diante de desafios orçamentários e das críticas sobre o crescimento expressivo das renúncias fiscais.
Com informações do site Metrópoles
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