O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) anunciou a abertura de um inquérito para investigar a suposta ausência de condições básicas de higiene em uma escola indígena localizada no município de Manaquiri, sob a gestão do prefeito Jair Souto Aguiar. As informações constam na edição do Diário Oficial do MP-AM desta segunda-feira (23).
Conforme documentos oficiais, a promotora de justiça Tainá Madela determinou a instauração do inquérito com base na Notícia de Fato Nº 040.2024.000208, registrada pela Promotoria de Justiça de Manaquiri. A denúncia refere-se à precariedade na infraestrutura e nas condições de higiene da Escola Municipal Indígena Cereca Puranga, situada no Ramal do Jutaí.
A investigação estipula que, no prazo de 10 dias, a Secretaria Municipal de Educação apresente um relatório detalhado sobre as condições atuais da escola mencionada.
O inquérito também destaca que o sigilo da identidade do denunciante será mantido, conforme previsto na Resolução 006/2015 do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), garantindo a proteção dos dados do noticiante.
