A blogueira de Manaus, Cileide Moussallem, proprietária do blog CM7, descumpriu uma decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e publicou um ataque contra Thaisa Coelho, esposa do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), Roberto Cidade. A postagem, que foi veiculada mesmo após uma ordem judicial para a remoção de conteúdo similar, foi considerada difamatória e ofensiva à honra de Thaisa, que havia dado à luz há dez dias.
O juiz Marcelo Manoel da Costa Vieira, da Central de Plantão Cível, determinou que a matéria fosse retirada imediatamente de todos os meios em que estivesse publicada, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. Segundo o magistrado, o conteúdo da postagem ultrapassou os limites do jornalismo, configurando-se como um ataque pessoal, com o objetivo de prejudicar a imagem de Thaisa Coelho.
Esta não é a primeira vez que a blogueira desobedece ordens judiciais. Em novembro, o juiz Manuel Amaro de Lima havia determinado a retirada de publicações com ataques a Roberto Cidade, impondo uma multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento. Mesmo assim, Cileide Moussallem publicou um vídeo com acusações contra o presidente da ALEAM, desconsiderando a decisão.
O descumprimento de ordens judiciais é uma infração grave, podendo resultar em pena de detenção, conforme o Código Penal. Em casos como o de Cileide Moussallem, a penalização pode ser agravada, incluindo a prisão do infrator, caso o juiz considere que houve ofensa à estrutura do Poder Judiciário.
Veja o documento: Liminar Thaisa
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