O Senador Plínio Valério (PSDB-AM) está mobilizando esforços para anular um protocolo controverso firmado entre o Ministério dos Povos Indígenas e a multinacional Ambipar. O acordo, que foi estabelecido sem processo licitatório e sem consulta prévia, concederia à empresa a gestão de políticas econômicas, sociais e de governança em territórios indígenas brasileiros, que representam 14% do território nacional.
Em manifestação na rede social X, o senador classificou a negociação como “estranhíssima” e indicou que o tema será prioritário em sua agenda de atuação parlamentar. A ausência de transparência e de processos legais usuais na administração pública levantou questionamentos sobre a legitimidade e os possíveis impactos desta parceria.
“Essa negociação estranhíssima do Ministério dos Povos Indígenas entregando para a gigante multinacional Ambipar a gestão de políticas econômicas, sociais e de governança em todos os territórios indígenas, 14% do território nacional, será um dos assuntos mais importantes para derrubarmos” disse Plínio na rede social X (antigo Twitter).
Polêmica
O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) firmou um protocolo de intenções com a multinacional Ambipar, durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos, abrangendo cerca de 1,4 milhão de quilômetros quadrados de terras indígenas, ou 14% do território nacional. O acordo, anunciado pela Ambipar, propõe ações para desenvolvimento sustentável e prevenção de emergências climáticas, mas não foi submetido a consulta pública ou licitação. O MPI publicou nota classificando como “fake news” as críticas sobre a parceria, afirmando que o protocolo não envolve transferência de verba ou responsabilidades do Poder Público. A Ambipar, que atua no setor ESG, enfrenta questionamentos da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) devido às bruscas oscilações no valor de suas ações.
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