O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta quarta-feira (5/2), que a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) preste esclarecimentos sobre um possível desrespeito à decisão da Corte na eleição da Mesa Diretora para o biênio 2025-2026. O ministro Cristiano Zanin apontou que a recondução do deputado Roberto Cidade (União) ao cargo de presidente pode ter violado entendimento do próprio STF sobre reeleições sucessivas em Assembleias Legislativas.
O ministro Cristiano Zanin reafirmou que a Corte já definiu que não é permitido burlar a regra que limita a reeleição para a presidência das Assembleias Legislativas. Diante disso, Zanin determinou que a presidência da Aleam se manifeste em até cinco dias úteis sobre a possível irregularidade. Caso seja confirmado o descumprimento da decisão judicial, a eleição de Cidade poderá ser anulada novamente, resultando em uma nova disputa pelo comando do legislativo estadual.
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