O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) acatou uma denúncia que pode resultar na cassação da chapa eleita para a Prefeitura de Presidente Figueiredo, composta por Fernando Vieira (PL) e Marcelo Palhano (PL). A ação foi protocolada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), pelo Partido Solidariedade e pela Comissão Provisória do Partido da Mulher Brasileira, que apontam irregularidades na cota de gênero durante a eleição.
De acordo com os denunciantes, a candidatura de Fabíola Oliveira Pereira ao cargo de vereadora teria sido fictícia, servindo apenas para que o Partido Liberal (PL) cumprisse a exigência legal de participação mínima de mulheres na disputa. Os partidos afirmam que a candidata não movimentou recursos de campanha, não recebeu votos e ainda fez campanha para outro concorrente, identificado como “Moisés da Speed”.
A denúncia pede a anulação dos votos recebidos pelo PL, a cassação do registro de candidatura da legenda e a suspensão da diplomação de Fernando e Marcelo, além da inelegibilidade dos envolvidos.
O juiz eleitoral Roger Luiz Paz de Almeida determinou que os acusados sejam notificados e apresentem defesa no prazo de cinco dias. O Ministério Público Eleitoral também foi acionado para acompanhar o caso.
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