A decisão do governo Lula de ampliar o controle sobre os territórios indígenas gerou forte reação no cenário político. Entre as medidas criticadas estão a concessão de poder de polícia armada à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a parceria com a multinacional Ambipar para a gestão dessas áreas, que representam cerca de 14% do território brasileiro. O financiamento de organizações não governamentais (ONGs) com recursos de agências internacionais, como a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), também entrou no debate.
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) foi um dos primeiros a se manifestar contra as iniciativas, afirmando que o governo está “fechando o cerco” sobre a Amazônia. “Nós já alertávamos na CPI das ONGs sobre a influência estrangeira na região. Agora, a Funai ganha poder de polícia, ONGs seguem recebendo bilhões e uma empresa privada controlará os territórios indígenas. Isso é uma total inversão de valores”, disse.
Outros parlamentares da oposição também questionaram a decisão. O senador Marcos Rogério (PL-RO) classificou a medida como um ataque à soberania nacional, enquanto a deputada Bia Kicis (PL-DF) afirmou que o governo está impedindo o desenvolvimento da região. Já o deputado General Girão (PL-RN) afirmou que a entrega da gestão dos territórios indígenas à iniciativa privada e o fortalecimento das ONGs demonstram um alinhamento do governo com interesses estrangeiros.
Posição dos indígenas
Enquanto políticos da oposição denunciam um suposto isolamento da Amazônia, lideranças indígenas manifestaram apoio à ampliação dos poderes da Funai. O coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Dinamam Tuxá, afirmou que a medida fortalece a proteção dos territórios e evita invasões ilegais. “O que o governo está fazendo é garantir que nossas terras sejam protegidas contra o avanço do garimpo e da grilagem”, disse.
Por outro lado, algumas lideranças indígenas se mostraram preocupadas com a participação da empresa Ambipar na gestão das terras. A presidente da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Nara Baré, questionou a falta de transparência na decisão. “Os povos indígenas precisam ser consultados antes de qualquer mudança na gestão de seus territórios”, afirmou.
Próximos passos
Diante da polêmica, parlamentares da oposição já se articulam para questionar as medidas do governo no Congresso e no Judiciário. Plínio Valério afirmou que pretende acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar as mudanças. “Não podemos aceitar que o governo entregue nossas terras e riquezas a estrangeiros”, declarou.
O governo, por sua vez, defende que as medidas garantem maior fiscalização e proteção dos territórios indígenas, alinhando-se a compromissos ambientais internacionais. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, ainda não se manifestaram sobre as críticas.
