Nos últimos doze meses, o vice-prefeito de Manaus, Renato Júnior (Avante), foi alvo de 49 processos de investigação, segundo registros dos Diários Oficiais do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM). As apurações envolvem sua gestão à frente da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), cargo que ocupou de abril de 2022 a junho de 2024 e ao qual retornou após as eleições municipais.
A Seminf está entre as pastas mais robustas da administração municipal, contando com um orçamento de R$ 881 milhões para 2025. Durante sua gestão, Renato Júnior enfrentou diversas denúncias relacionadas à execução de obras públicas, contratos firmados e supostas irregularidades administrativas.
Evolução patrimonial e contratos familiares
Em 2018, Renato Júnior declarou um patrimônio de R$ 30 mil. Seis anos depois, sua declaração de bens chegou a R$ 3,1 milhões, um crescimento de 10.000%. Além disso, sua esposa, Symonne Araújo Gomes, e seu primo, Matheus Carneiro Aragão Frota, são sócios da empresa Total Mix Obra de Urbanização, que, nos últimos três anos, firmou contratos que ultrapassam R$ 4,8 milhões com a prefeitura de Autazes.
Apurações do Ministério Público
Desde abril de 2024, o MP-AM abriu 21 processos contra a Seminf. Entre as investigações está a apuração sobre a obra de alargamento da avenida Ephigênio Salles, que teria sido realizada em desacordo com normas ambientais, e a pintura de pedras portuguesas na ciclovia da Ponta Negra, que pode ter causado dano ao erário.
Outros inquéritos tratam da supressão de áreas verdes, como a mata ciliar na rua H2, no bairro Novo Aleixo, e o despejo irregular de resíduos na avenida Dublin, no Planalto. Contratos também são alvo de investigação, como o firmado com o Consórcio de Empresas Mindu e a dispensa de licitação para a GSD Serviços de Construções Ltda.
Reclamações de infraestrutura
A Seminf também é alvo de queixas sobre negligência em serviços públicos. O MP-AM apura problemas na pavimentação de diversas áreas, incluindo os bairros Terra Nova, Coroado III, Cidade de Deus e Cidade Nova. Obras específicas, como a pavimentação da Rua João Câmara e a criação de um retorno na avenida Professor Nilton Lins, também estão sob monitoramento.
Tribunal de Contas e contratos irregulares
O TCE-AM também acompanha de perto a gestão de Renato Júnior na Seminf. Em outubro, a prestação de contas de 2023 foi julgada regular, mas com ressalvas. O vice-prefeito foi cobrado a apresentar documentação sobre acúmulo de cargos e a evitar falhas que resultaram em multas ao INSS.
Entre os contratos suspeitos, o tribunal investiga a dispensa de licitação na contratação da Construtora Pomar Ltda. para dragagem no rio Tarumã-Açu e irregularidades no Regime Diferenciado de Contratação da obra na Bola do Produtor. Além disso, medidas cautelares foram interpostas pelos vereadores Lissandro Breval e William Alemão para barrar possíveis irregularidades em licitações da Seminf.
O TCE também designou servidores para fiscalizar obras como o Complexo Viário do Manôa e a pavimentação do Programa Asfalta Manaus. No dia 29 de abril, oito portarias foram publicadas para acompanhar a execução de grandes projetos, incluindo o Parque Encontro das Águas e a desobstrução do igarapé do São Raimundo.
Futuro das investigações
Com dezenas de processos em andamento, Renato Júnior segue sob escrutínio dos órgãos de controle. O desdobramento das investigações pode impactar sua gestão na Seminf e sua trajetória política na administração municipal.
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