Prefeito de Rorainópolis contrata empresa de secretário de Obras por R$ 320 mil sem licitação

Prefeito de Rorainópolis contrata empresa de secretário de Obras por R$ 320 mil sem licitação, gerando suspeitas de conflito de interesses.
Redação O Poder
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O prefeito de Rorainópolis, Alessandro Daltro Sousa (Republicanos), conhecido como Pinto do Equador, contratou, sem licitação, a empresa do secretário municipal de Obras e Infraestrutura, Neozito Sousa de Almeida Junior, por R$ 320 mil. O contrato prevê a gestão de serviços de engenharia para o município do Sul de Roraima.

A empresa Maoba, da qual Almeida é sócio-administrador, ficará responsável por gerir convênios federais e estaduais, elaborar projetos básicos e executivos, além de acompanhar e fiscalizar obras. O contrato tem duração de 12 meses e, segundo a gestão municipal, busca garantir a eficiência na aplicação dos recursos públicos.

A dispensa de licitação foi publicada no Diário Oficial dos Municípios de Roraima (DOMR) em 6 de fevereiro. No documento, o prefeito justifica a decisão com base na Lei de Licitações, alegando inviabilidade de concorrência, que ocorre em casos específicos, como aquisição de materiais e contratação de serviços exclusivos.

De acordo com a Receita Federal, a Maoba foi aberta em 6 de julho de 2023 e tem sede em um prédio comercial no bairro Aparecida, na zona Norte de Boa Vista, capital de Roraima. O e-mail cadastrado para a empresa é do próprio secretário de Rorainópolis. O capital social registrado é de R$ 20 mil.

Neozito Almeida assumiu o cargo na prefeitura em outubro de 2023, com salário de R$ 4 mil. Formado em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Roraima (UFRR), ele já trabalhou como engenheiro civil na Missão Evangélica Caiuá e também é proprietário de uma academia de crossfit.

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