O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), articula um acordo para ampliar o número de parlamentares na Casa, o que pode elevar a bancada do Amazonas de oito para 10 deputados federais. Com a mudança, o total de cadeiras passaria de 513 para 527. A proposta está sendo discutida com o Supremo Tribunal Federal (STF) e pode avançar após o Carnaval, segundo a Rede Onda Digital.
O estado do Pará também seria beneficiado, com um acréscimo de quatro vagas, passando de 17 para 21 representantes. Essas seriam as únicas mudanças na Região Norte.
A iniciativa faz parte do Projeto de Lei Complementar nº 148/2023, que busca adequar a composição da Câmara às estimativas populacionais do Censo de 2022, sem retirar cadeiras de outros estados. Em agosto de 2023, o STF determinou que o Legislativo ajuste a proporcionalidade da representação estadual até 30 de junho deste ano. Caso a mudança não seja aprovada até essa data, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definir a nova distribuição até outubro, um ano antes das eleições de 2026.
O deputado Amom Mandel (Cidadania-AM) comentou a possível ampliação da bancada amazonense. Para ele, apesar do impacto positivo na representatividade do estado, é necessário avaliar o impacto financeiro da medida. Ele também sugeriu uma redistribuição das vagas já existentes.
O tema foi debatido em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na última quarta-feira (12), onde parlamentares discutiram os critérios para a redistribuição das vagas.
Leia mais: Presidência da Câmara dos Deputados e Senado serão eleitos neste sábado
