Deputados federais do Partido Novo apresentaram um requerimento de convocação ao Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para prestar esclarecimentos sobre uma possível interferência do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, na política externa brasileira.
O pedido foi motivado após a revelação de que o Itamaraty teria consultado informalmente Moraes antes de divulgar uma nota diplomática criticando os Estados Unidos. A nota foi emitida em resposta às críticas do Departamento de Estado norte-americano sobre decisões do STF que afetariam empresas americanas.
“O STF quer se meter em tudo, concentrando poder de forma inaceitável e jogando no lixo a independência entre os Poderes”, afirmou o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), um dos autores do requerimento.
A controvérsia teve início quando a plataforma Rumble e a Trump Media & Technology, empresa do presidente Donald Trump, entraram com ação na Justiça contra ordens de Moraes. Em resposta, a Embaixada dos Estados Unidos declarou que o bloqueio de acesso à informação seria incompatível com valores democráticos.
No requerimento, os parlamentares do Novo questionam os fundamentos da crítica ao Departamento de Estado americano e a razão da consulta prévia ao ministro Alexandre de Moraes, alegando que isso comprometeria a independência dos Poderes e o interesse nacional.
“A política externa brasileira deve ser pautada pela solução pacífica de controvérsias, não pela criação de conflitos com nações aliadas”, destacaram os deputados no documento.
