O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) afastou cinco juízes nos últimos 11 dias, por diferentes motivos, o que levanta questionamentos sobre a credibilidade do sistema judiciário no Estado.
Entre os casos, os juízes Elci Simões e Jean Carlos Pimentel foram afastados por suspeita de envolvimento em fraudes contra a Eletrobras. Já a juíza Rosália Guimarães Sarmento foi suspensa por realizar manifestações político-partidárias em suas redes sociais. As decisões de afastamento foram tomadas pelo próprio Tribunal, que não divulgou prazos para o retorno dos magistrados às funções. O TJAM informou que as investigações seguem em andamento.
A Corregedoria do TJAM acompanha os procedimentos e pode aplicar sanções administrativas, além de outras medidas, conforme o andamento dos processos disciplinares.
No dia 21 de fevereiro, o desembargador Elci Simões e o juiz Jean Carlos Pimentel foram afastados por decisão do CNJ. Os dois são investigados por suposta participação em irregularidades relacionadas a processos envolvendo a Eletrobras Amazonas. As investigações apuram se houve favorecimento indevido e liberação de valores que somariam aproximadamente R$ 150 milhões.
Segundo o CNJ, as decisões proferidas nos processos apresentavam indícios de irregularidade. O procedimento segue em andamento.
No dia 28 de fevereiro, o juiz Roger Luiz Paz de Almeida, da Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas (Vemepa), e o servidor Gean Carlos Bezerra Alves foram afastados. Ambos são investigados por suspeitas de irregularidades também relacionadas a processos da Eletrobras Amazonas. A investigação aponta para possível prejuízo à estatal, com liberação de valores em ações que envolviam títulos prescritos.
Conforme apurado pela corregedoria, o juiz teria emitido decisões questionadas, enquanto o servidor teria atuado em procedimentos administrativos ligados aos processos. A investigação busca esclarecer a conduta de ambos.
No dia 3 de março, o juiz Túlio de Oliveira Dorinho foi afastado por decisão da corregedoria do TJAM. O procedimento apura as circunstâncias em que o magistrado concedeu liberdade provisória a Juan Carlos Urriola, cidadão colombiano preso no Amazonas com uma carga de 1,2 tonelada de drogas.
Urriola foi detido em flagrante durante operação da Polícia Federal em Santa Isabel do Rio Negro. No entanto, o magistrado entendeu que a prisão preventiva não era necessária, concedendo liberdade provisória. O Ministério Público recorreu da decisão, e a corregedoria instaurou procedimento para apurar se houve alguma irregularidade na conduta funcional do juiz.
A juíza Rosália Guimarães Sarmento foi afastada após ser identificada pela corregedoria do TJAM por publicações em redes sociais com teor político-partidário. A legislação que rege a magistratura proíbe manifestações dessa natureza, e o afastamento foi adotado como medida cautelar durante a apuração.
A investigação busca verificar se houve violação aos deveres funcionais previstos na Lei Orgânica da Magistratura (Loman).
Os cinco magistrados afastados seguem respondendo aos procedimentos administrativos disciplinares e às investigações em andamento. As apurações podem resultar em arquivamento ou em penalidades, que vão desde advertência e censura até remoção compulsória ou aposentadoria compulsória, de acordo com o que for constatado.
O Tribunal de Justiça do Amazonas e o Conselho Nacional de Justiça ainda não divulgaram prazos para a conclusão das apurações.
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