O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve apresentar até esta quinta-feira sua defesa ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra as acusações de tramação de golpe após as eleições de 2022, que elegeram o presidente Lula (PT).
A denúncia, formalizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 18 de fevereiro, atribui a Bolsonaro os crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Golpe de Estado e dano qualificado contra patrimônio da União.
Os advogados do ex-presidente tentaram ampliar o prazo para 83 dias, alegando não terem tido acesso completo aos autos da ação penal, mas o pedido foi negado pelo ministro Alexandre de Moraes, que manteve o limite de 15 dias para a resposta.
O caso tramita na Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. No entanto, existem pressões para que o julgamento ocorra no plenário, com todos os 11 ministros.
A defesa de Bolsonaro também busca impedir a participação dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin no julgamento. Contra Dino, argumentam que ele apresentou queixa-crime contra o ex-presidente em 2021, quando governador do Maranhão. Quanto a Zanin, alegam que sua atuação anterior como advogado de Lula e do PT compromete sua imparcialidade, citando inclusive um precedente em que o próprio ministro se declarou impedido em processo relacionado ao partido.
