A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira (20) o projeto de Lei Orçamentária Anual de 2025, que prevê um superávit primário de R$15 bilhões, bem acima dos R$3,7 bilhões inicialmente propostos pelo Executivo.
O projeto, que segue agora para votação no plenário do Congresso, inclui um corte de R$7,7 bilhões no programa Bolsa Família e de R$4,8 bilhões em recursos para escolas de tempo integral. Em contrapartida, houve aumento de R$8,3 bilhões em gastos previdenciários e R$3 bilhões para o auxílio gás.
O superávit será possível após a exclusão de R$44,1 bilhões em precatórios do cálculo da meta, conforme autorizado pelo STF. O limite de gastos para 2025 será de R$2,249 trilhões, com R$89,4 bilhões destinados a investimentos.
O relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA), previu R$50 bilhões em emendas parlamentares para o próximo ano. A aprovação na CMO ocorreu de forma simbólica.
