O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou, nesta sexta-feira (21/3), a soltura do ex-vereador Gabriel Monteiro, que estava preso desde novembro de 2022 sob a acusação de estupro contra uma estudante de 23 anos. A decisão foi tomada pela 34ª Vara Criminal do Rio, em cumprimento ao entendimento da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Por unanimidade, os ministros do STJ aceitaram o recurso da defesa e substituíram a prisão preventiva de Monteiro por medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de contato com a vítima.
Durante o julgamento, o ministro Og Fernandes criticou a condução do processo e considerou inadequado manter a prisão por tanto tempo. “O paciente se encontra preso há mais de dois anos. Não vejo outro caminho que não seja substituir a prisão preventiva por medidas cautelares”, afirmou o magistrado. Ele destacou que o atraso no julgamento se deve a falhas do próprio Estado, que teria reiniciado o processo.
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap) informou que já recebeu o alvará de soltura e está cumprindo os trâmites necessários para liberar Gabriel Monteiro.
O caso pelo qual o ex-parlamentar responde teria ocorrido em 15 de julho, após a divulgação de outras denúncias contra ele, incluindo relatos de violência sexual. De acordo com a vítima, ela conheceu Monteiro em uma boate na Barra da Tijuca e, posteriormente, foi levada para a casa de um amigo do ex-vereador, no Joá. No local, segundo seu depoimento, ele a teria forçado a manter relações sexuais mediante violência, ameaçando-a com uma arma, segurando seus braços e desferindo tapas em seu rosto.
Monteiro continua respondendo ao processo e, agora em liberdade, deverá cumprir todas as medidas cautelares impostas pela Justiça.
