O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (26) o recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra oito acusados de integrar uma organização criminosa que teria tramado ações contra a democracia entre 2021 e o início de 2023. No primeiro dia de julgamento, os advogados de defesa rebateram a denúncia, enquanto o procurador-geral reforçou as acusações. Bolsonaro compareceu pessoalmente ao STF.
A sessão, iniciada às 9h30, terá início com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, seguido pelos votos dos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Principais acusados
Os oito denunciados incluem:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente
- Walter Braga Netto, general e ex-vice na chapa presidencial
- General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Acusações
A PGR acusa os investigados de:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado
- Deterioração de patrimônio tombado
A possível condenação pode resultar em mais de 30 anos de prisão. Caso a denúncia seja aceita, os acusados se tornarão réus e poderão indicar testemunhas e produzir novas provas.
