A Prefeitura de Lábrea, no interior do Amazonas, firmou um contrato de R$ 1.324.971,18 com a empresa RTC Serviços e Comércio, para o fornecimento de materiais escolares destinados à rede municipal de ensino. O acordo foi oficializado por meio da Ata de Registro de Preços nº 012/2025-CPC/PML, assinada no dia 15 de abril de 2025.
Segundo o extrato publicado, a contratação se deu por meio do Pregão Eletrônico nº 008/2025, com vigência de um ano, podendo ser prorrogada. A empresa contratada, registrada como RTC Serviço Combinado de Apoio e Comércio de Produtos de Papelaria Ltda., possui sede em Manaus e é classificada como Empresa de Pequeno Porte (EPP).
O objeto do contrato é o registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de material didático e de expediente em geral, para atender as necessidades das escolas municipais urbanas, rurais e indígenas, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC).
Chama atenção que, de acordo com o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), a empresa contratada tem como atividade principal “serviços combinados de escritório e apoio administrativo”. Entre as atividades secundárias listadas estão: manutenção elétrica, pintura, montagem de painéis publicitários, comércio de veículos automotores e até serviços de encadernação e plastificação.
Os recursos para a contratação são oriundos do orçamento da Secretaria de Educação e Cultura, distribuídos entre os elementos “Material de Consumo – FUNDEB” e “Material de Consumo – Salário Educação”.
A assinatura foi feita pelo prefeito Gerlando Lopes do Nascimento.
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