Desde 2019, 31 parlamentares de 11 partidos atuaram para enfraquecer os mecanismos de controle sobre descontos feitos em aposentadorias e pensões pagas pelo INSS. A manobra, silenciosa e pouco divulgada à época, agora ganha contornos mais graves diante das recentes investigações da Polícia Federal sobre descontos fraudulentos aplicados por entidades em milhões de beneficiários da Previdência.
Parlamentares envolvidos incluem:
Paulo Pereira da Silva (Solidariedade-SP), Heitor Schuch (PSB-RS), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Zé Neto (PT-BA), Luiz Carlos Motta (PL-SP), Patrus Ananias (PT-MG), Hildo Rocha (MDB-MA), Paulo Paim (PT-RS), Tereza Nelma (PSDB-AL), entre outros.
Também atuaram Marcelo Freixo (Psol-RJ) e Wolney Queiroz (PDT-PE) — atual ministro da Previdência.
No argumento dos parlamentares à época, a revisão anual seria “burocrática” e interferiria na liberdade de associação dos aposentados. O Planalto cedeu e aceitou as mudanças, deixando os mecanismos de fiscalização mais frágeis — exatamente como as entidades suspeitas queriam.
Hoje, entidades como a Conafer são investigadas por aplicar descontos até 180% acima do autorizado nos contracheques de aposentados. O rombo provocado pela prática ilegal ultrapassa R$ 277 milhões, e cresce a cada novo dado revelado pela PF e pela CGU.
Não por acaso, o nome de vários dos parlamentares que atuaram pela flexibilização voltou à tona. Wolney Queiroz, que atuou para enfraquecer a medida em 2019, ocupa hoje o cargo de ministro da Previdência.
