O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizou uma licitação para adquirir galões de água para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30) com preços até 611% mais caros do que os valores apurados em outras compras públicas. Em dinheiro, isso representaria um prejuízo potencial de R$ 896 mil.
Atualização: inicialmente, o governo federal havia informado que a licitação já havia sido concluída e que os preços finais dos itens saíram por R$ 30,22 e R$ 18,27. Após a publicação desta reportagem, a gestão da COP30 se corrigiu, indicando que o contrato ainda não foi assinado e que os galões de água não deverão mais ser adquiridos por meio dessa aquisição, uma vez que o governo já tem propostas de patrocínio para esse fornecimento.
No total, a gestão da COP30 pretendia pagar R$ 1 milhão por 51 mil galões de 20 litros de água para as duas semanas de evento. Dessa quantidade, 14,2 mil galões sairiam a um preço de R$ 30,22 por item. A outra parte – 37,5 mil galões – seria de R$ 18,27.
Ambos os valores, contudo, estão bem acima do preço praticado em outros contratos firmados pela Administração Pública para aquisição de galões de 20 litros de água mineral. É o que mostra levantamento a partir do Painel de Preços do governo federal.
A Secretaria Extraordinária para a COP30, vinculada à Casa Civil da Presidência da República, informou inicialmente que todos “os itens estão passando por análise de compatibilidade com o mercado, considerando os custos locais de Belém”.
A pasta esclareceu que o contrato ainda não foi assinado e que, neste momento, o governo está conduzindo as últimas negociações visando à redução de preços. Além disso, informou ter retirado os galões de água do contrato em razão de patrocinadores que irão fornecer o item.
No caso específico da água, esse item não deverá ser adquirido por meio deste contrato, uma vez que o governo já tem propostas de patrocínio para esse fornecimento”, prosseguiu a secretaria, em nota.
“É importante ressaltar que, mesmo após a assinatura, não há obrigatoriedade de execução de todos os itens contemplados no contrato. Conforme previsto na própria nota, trata-se de um contrato com preços unitários máximos, o que significa que a administração não é obrigada a executar qualquer item cujo valor seja considerado incompatível com o praticado no mercado, mesmo que conste formalmente no instrumento contratual”, acrescentou a organização da COP30.
Por sua vez, a OEI reafirmou ter compromisso com a transparência, a legalidade e a eficiência na gestão dos recursos sob sua responsabilidade em projetos bilaterais globais, com governos de mais 20 países, em seus 75 anos de história.
“O contrato mencionado ainda não foi assinado, e está em processo de submissão aos trâmites de nossas diretrizes de conformidade e compliance, que seguem as melhores práticas de transparência. Ainda assim, cabe ressaltar que os valores apresentados são estimativas de custo – normais em um processo de abertura de licitações públicas, quando se estima a precificação baseada em variáveis de inflação, disponibilidade, logística etc – e a matéria não abrangeu outros custos contemplados à licitação, como a reposição e abastecimento contínuo em locais estratégicos durante todos os dias do evento”, prosseguiu.
O contrato com a OIE
Quem está por trás da montagem da COP30 é a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OIE), que firmou um convênio com o governo federal. O contrato com a entidade, feito sem licitação, está orçado em R$ 480 milhões, e a OIE recebe 5% desse valor, como taxa de administração do serviço.
Esse valor acabou inflado, porque, inicialmente, a OIE estimou gasto de até R$ 2,23 milhões na compra de galões de 20 litros de água. O item foi calculado, respectivamente, em R$ 60,44 e R$ 36,54, para atender aos pavilhões Zona Verde e Zona Azul, conforme as duas licitações.
O edital para a COP30 prevê a compra de 2,5 mil unidades diárias de galões de 20 litros para o primeiro pavilhão, enquanto o segundo pavilhão vai demandar 950 unidades diárias, o que perfaz o total de mais de 51 mil galões para os 15 dias de evento.
O galão de água não é o único item dentro da organização da COP30 que puxou para cima o valor do convênio firmado entre o governo Lula e a OIE. Conforme mostrou a Folha de S.Paulo, as garrafas de água de 500 ml foram cotadas inicialmente a R$ 17,50, inflando, assim, o preço final da parceria.
