O ex-servidor da Prefeitura de Tefé, Thiago Motta, protocolou uma denúncia na Corregedoria do Município e no Ministério Público do Amazonas (MPAM) para apurar uma suposta irregularidade administrativa envolvendo a Secretaria Municipal de Comunicação.
Segundo a denúncia, Motta teria sido impedido de exercer sua função presencial como técnico administrativo por orientação direta do titular da pasta, Nixon Souza, que teria alegado “falta de espaço físico”. O ex-servidor afirma que foi instruído a permanecer em casa, sem designações formais, mas continuou recebendo o salário normalmente.
O denunciante relata que a orientação foi reforçada diversas vezes e anexou registros de conversas por aplicativo de mensagens como prova. Ele decidiu pedir exoneração do cargo para evitar o que classificou como continuidade de um recebimento indevido.
Ainda de acordo com Motta, outros servidores da secretaria estariam na mesma condição, alguns deles, inclusive, residindo fora do município. Ele solicita que o MP-AM investigue se há um esquema de pagamentos sem prestação de serviço e eventual omissão de órgãos de controle interno.
A situação pode configurar violação à Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992) e ao crime de peculato-desvio, previsto no artigo 312 do Código Penal, por causar possível dano ao erário público.
A Promotoria de Justiça de Tefé deverá avaliar, nos próximos dias, a abertura de inquérito para investigar o caso.
