A Prefeitura de Manaus recuou da tentativa de aprovar, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei nº 242/2025, que tornaria obrigatório o uso do Cartão PassaFácil por pessoas idosas no transporte coletivo urbano da capital. A proposta foi retirada da pauta da Câmara Municipal de Manaus (CMM) pelo líder do prefeito, vereador Eduardo Alfaia (Avante), após forte reação do plenário.
Durante a sessão, vereadores de diferentes partidos classificaram a medida como um “retrocesso” e uma afronta aos direitos da população idosa. Alfaia, que havia solicitado vistas do projeto na semana anterior junto aos colegas Rodinei Ramos (Avante) e Rodrigo Sá (Progressistas), afirmou que a proposta não fere a Constituição, mas admitiu a necessidade de diálogo. “Não estamos votando contra o idoso”, disse.
Apesar da defesa do líder do governo, a maioria dos parlamentares se manifestou contra o conteúdo da proposta. O vereador Rodrigo Sá chamou o texto de “imoral” e “contrário aos direitos dos idosos”. Paulo Tyrone criticou a falta de bom senso e alertou para impactos negativos nos beneficiários da gratuidade. Capitão Carpê foi ainda mais enfático e classificou a ideia como “de jerico”.
Outros vereadores, como Ivo Neto (PMB), Coronel Rosses (PL), Thaysa Lippy (sem partido) e Zé Ricardo (PT), também apontaram falhas no projeto. Rosses destacou que o direito ao transporte gratuito já é garantido por legislações estaduais e municipais, enquanto Zé Ricardo levantou preocupações sobre eventuais dificuldades logísticas com a obrigatoriedade da validação por catraca.
Segundo a justificativa do Executivo, a medida visava combater fraudes, agilizar o embarque e garantir mais segurança no transporte coletivo. O texto determinava que idosos entre 60 e 65 anos seriam obrigados a usar o novo PassaFácil, enquanto os com mais de 65 teriam uso facultativo.
