Hugo Motta pauta urgência de projeto que barra decreto do IOF: “Não há clima para mais impostos”

Motta afirmou, na rede social X, que o colégio de líderes se reuniu nesta manhã e decidiu pela urgência da votação.

“Conforme tenho dito nos últimos dias, o clima na Câmara não é favorável para o aumento de impostos com objetivo arrecadatório para resolver nossos problemas fiscais”, disse o presidente da Câmara.

Em maio, o presidente Lula (PT) publicou um decreto que aumentou imediatamente a alíquota de cobrança do IOF, estimando arrecadar até R$ 20,5 bilhões a mais com a medida. Também anunciou o congelamento de R$ 31 bi do orçamento — para conter o rombo estimado de R$ 52 bi no Orçamento.

O pacote enfrentou grande crítica e resistência da oposição e do mercado. Seis horas depois do anúncio, o governo voltou atrás e revogou parte do decreto, relacionado aos investimentos de fundos brasileiros em ativos no exterior e às remessas destinadas a investimentos.

Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), deram, em 28 de maio, prazo de 10 dias para o governo apresentar uma nova proposta que substitua a alta do imposto, sob ameaça de pautar um PDL.

O PDL pode revogar o decreto presidencial que elevou as alíquotas do IOF em maio. A tramitação começa na Câmara dos Deputados, com apoio da oposição e parte dos centristas

Ontem, o governo publicou em edição extra do Diário Oficial da União um novo decreto recuando em parte do aumento do IOF e também uma Medida Provisória (MP) com propostas que vão compensar a perda de arrecadação com o recuo. As medidas haviam sido prometidas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no domingo (8) à noite, após reunião com Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União – AP).

Na segunda-feira pela manhã, no entanto, Motta afirmou que o Congresso não tem compromisso de aprovar a MP. A declaração ocorreu durante evento promovido pelo Valor, rádio CBN e jornal “O Globo”. A tensão entre governo e Câmara aumentou ao longo da semana.

Ontem, antes da publicação da MP, o presidente da Câmara afirmou que o Congresso e o empresariado teriam uma reação “muito ruim” às medidas e disse que não está no cargo “para representar projeto político de ninguém”. União Brasil e PP, além disso, anunciaram que iriam fechar questão de ordem contra o pacote fiscal.

No mesmo dia, Haddad esteve na Câmara e defendeu o pacote. O ministro também demonstrou disposição em debater medidas estruturantes de redução de despesas – que têm sido cobradas pelo Congresso -, mas informou que ainda não havia sido marcada reunião com esse objetivo.

A audiência da qual Haddad participava, no entanto, foi abreviada depois do bate-boca entre governistas e deputados bolsonaristas. A confusão começou com os deputados Nikolas Ferreira (Pl-MG) e Carlos Jordy (Pl-RJ). O ministro manifestou incômodo com o fato de os parlamentares usarem o tempo de fala na comissão para fazer críticas ao governo, colocar tudo nas redes sociais e se retirarem antes de ouvir as respostas. “Molecagem”, disse.

A repercussão da discussão arrastou-se por toda a tarde e chegou ao plenário da Câmara. O líder do PL na Casa, Sóstenes Cavalcante (RJ), subiu à tribuna ao lado de correligionários e chamou Haddad de “burro”. Ele aproveitou para anunciar que a bancada irá votar contra a MP

Motta vai pautar requerimento de urgência para o PDL 314/25, do líder da oposição, deputado Zucco (PL-RS). Nesta quinta-feira, Zucco criticou o governo e disse não ser mais possível aumentar impostos sem cortar gastos.

“Temos que mostrar ao governo que não é aumentando imposto, por meio de um confisco, que vamos arrumar a economia. Não houve avanço nenhum no corte de gastos”, ele disse.